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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05

Plano de Saúde é condenado por demora de 30 horas para autorizar cirurgia de emergência

Ação de indenização
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 15:18

Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00

A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Ação de Obrigação de Fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada

Ação de Obrigação de Fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20

Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30

Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:40

Apelação cível. Seguro. Plano de saúde. Limitação de cobertura. Prazo de internação.

Hospital psiquiátrico. Aplicação do código de defesa do consumidor. Percentual sobre o tratamento. Impossibilidade. Cobertura securitária devida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20

Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 1794

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Obrigaçao de fazer

Ação de indenização

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.

Por Ana Lívia Brum

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Ação de procedimento ordinário

Ação de Obrigação de Fazer

Ação de Obrigação de Fazer

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Hospital psiquiátrico. Aplicação do código de defesa do consumidor. Percentual sobre o tratamento. Impossibilidade. Cobertura securitária devida.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

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Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).